A redução das emissões de gases com efeito de estufa é, cada vez mais, um imperativo categórico da sociedade. Atingir a neutralidade carbónica até 2050 é um objetivo partilhado pela maioria dos países desenvolvidos, sendo que todos eles têm definidas ações para reduzir gradualmente a pegada carbónica.

A energia é indispensável para o desenvolvimento das sociedades e para o bem-estar das pessoas, pelo que o objetivo passa por definir as fontes de energia, por forma a torná-las 100% renováveis, ou seja, com origem em energias capazes de se renovarem e que não têm um impacte tão negativo no meio ambiente.

Cada vez mais, as comercializadoras de eletricidade apostam em comercializar eletricidade com origem em energias 100% renováveis.

Como consigo provar que a eletricidade é 100% renovável?

Com o objetivo de salvaguardar a proveniência da energia, foi criado um sistema de Garantias de Origem (GO), que é, nada mais nada menos, do que um documento que comprova que uma dada quantidade de energia foi produzida a partir de uma determinada fonte ou tecnologia. Fica a cargo da REN (Redes Energéticas Nacionais) a emissão deste documento, à ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) a fiscalização das regras do mesmo e da Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO) o desenvolvimento e gestão do sistema de emissão de Garantias de Origem.

Para uma comercializadora poder colocar no mercado uma tarifa com o selo 100% renovável, terá de comprar a Garantia de Origem, de maneira a certificar que a eletricidade que comercializa é, de facto, proveniente de fontes de energia renováveis.

Existe uma regulação das Garantias de Origem?

Sim. A União Europeia foi pioneira na constituição da European Energy Certificate System (EECS), que é um mecanismo que permite esta diferenciação energética. O EECS foi criado para estimular a produção de energia 100% renovável e, desta forma, diferenciar, positivamente, os produtores deste tipo de energia, através de certificados eletrónicos, as tais Garantias de Origem.

A REN – entidade que emite o documento - faz parte de uma associação europeia, a AIB (Association of Issuing Bodies) que tem um papel preponderante na harmonização das regras dentro da EECS e, assim, garantir que todos os países competem em pé de igualdade.

Qualquer comercializadora pode adquirir estas Garantias de Origem?

As Garantias de Origem são transacionadas no mercado, o que quer dizer que qualquer comercializadora poderá adquirir para, posteriormente, comercializar uma tarifa com eletricidade renovável aos seus Clientes.

Nota: nem todas as comercializadoras de energia são, também, produtoras de energia.

Quais as energias que são consideradas renováveis?

Muitas vezes, associa-se energia renovável apenas às fontes de energia fotovoltaica (provenientes do sol) ou eólica (provenientes do vento). De facto, estas duas fontes de energia são renováveis, não obstante, existem outras origens também renováveis, como, por exemplo:

• Hídrica, que têm origem no movimento das águas dos rios.
• Biomassa, proveniente de matéria orgânica não considerada fóssil.
• Geotérmica, proveniente do calor interno da Terra.
• Oceânica, que advém da força das águas dos oceanos.

Quem contrata uma tarifa com eletricidade 100% renovável tem desconto ou isenção de algum imposto?

Não existe qualquer isenção ou desconto na sua fatura de energia por contratar um Plano com eletricidade 100% renovável. Existe uma isenção sim, mas é para a produção de energia fotovoltaica pelos particulares, que ficam isentos do Imposto Especial de Consumo de Eletricidade (IEC).

Se está a contemplar investir num sistema de autoconsumo, deverá ler o artigo sobre os apoios e incentivos a este tipo de investimento.

Quais são as vantagens de contratar uma tarifa com eletricidade 100% renovável?

Ao contratar uma tarifa de eletricidade 100% renovável, como aquelas que a Repsol comercializa no mercado doméstico, está a contribuir para a redução de emissões. Ao fazer uma discriminação positiva neste tipo de oferta comercial, está a estimular a produção de energia renovável por parte dos produtores, que depois vendem as Garantias de Origem aos comercializadores.

Para além desta grande vantagem, também fará com que:

• Há uma menor dependência do exterior, na medida em que a importação de outras energias fósseis diminuirá.
• Apoiará a diminuir os custos de produção, uma vez que a produção de energia renovável é, cada vez mais, eficiente em termos económicos.
• Contribuirá para reduzir os riscos de segurança, na medida em que a produção de energia com origem em fontes renováveis acarreta menos riscos.
• A poluição diminui, pois durante a produção deste tipo de energias não existe emissões de gases com efeitos de estufa.

Como posso verificar a Garantia de Origem da eletricidade da minha comercializadora?

A Garantia de Origem da energia comercializada deverá ser pública. No caso da Repsol, existe uma página própria para explicar a origem de toda a energia que é comercializada, tanto no mercado doméstico, como no mercado não doméstico.

A oferta de eletricidade da Repsol no mercado doméstico é, toda ela, com eletricidade 100% renovável, alinhada com os objetivos de neutralidade carbónica até 2050. Na construção da oferta, procurou-se atender a vários fatores: eletricidade 100% renovável, uma tarifa transparente em que paga o mesmo pelo kWh durante os 12 meses e uma conjugação de descontos e vantagens noutras energias que fazem a diferença no quotidiano e contribuem para o bem-estar.